O projeto Incidência Legislativa da UCB tem por objetivo influenciar a elaboração de políticas públicas e medidas legislativas federais favoráveis à mobilidade ciclística no Brasil.
O projeto é executado no âmbito do GT Políticas Públicas da UCB – União de Ciclistas do Brasil
As principais ações do projeto são:
- Levantar e acompanhar a tramitação de matérias legislativas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, classificando-os por risco, importância e urgência
- Elaborar Notas Técnicas com posicionamentos da UCB acerca dos PLs
- Contatar e dialogar com parlamentares
- Articular com outras entidades da sociedade civil relacionadas com sustentabilidade ambiental e mobilidade urbana para interferência e posicionamento sobre as matérias
- Participar de Câmaras Temáticas do Conselho Nacional de Trânsito
Manual de Incidência Legislativa
O Manual de Incidência Legislativa: Promovendo a Bicicleta no Poder Legislativo é um produto da UCB para orientar a atuação da sociedade civil das cidades e dos estados brasileiros a atuarem nos seus parlamentos locais (Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas).
O Manual contém conceitos e esclarecimentos sobre os processos legislativos e orientações sobre como obter os melhores resultados de atuação sobre o poder legislativo.
A Amobici é Instituição Associada Atuante da União de Ciclistas do Brasil UCB, juntamente com Associações de todo o Brasil, participando dos grupos de comunicação geral, de políticas públicas, de pesquisa e jurídico. Nos mandatos até o Bicicultura 2019 tem representante no Conselho Regional pela Região Sul, integrando, por esse órgão estatutário, o Conselho Deliberativo.
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